Blog Jurídico

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários de R$ 12,23 bilhões no Orçamento de…

Mario Agra/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, decisões do ministro Alexandre de Moraes de suspender os efeitos de leis dos municípios de Águas Lindas de Goiás (GO) e…

No caso de dano ambiental, é possível cumular a indenização com a obrigação de recuperar a área degradada. Essa cumulação, porém, não é obrigatória e relaciona-se com a impossibilidade de…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto: caminhoneiros são submetidos a jornadas cansativas e perigosas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Marcel van Hattem A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silas Câmara: regulamentação deve ser eficiente e respeitar liberdades A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai apresentar sugestões para o marco regulatório das mídias…