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Blog Jurídico

Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Hugo Leal: trânsito seguro depende também da condição emocional dos condutores A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga provedores de…

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Comissão aprova projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos de uso doméstico

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

cherryandbees/DepositPhotos Projeto zera alguns impostos para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende…

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Leia mais sobre o artigo Alunos da Univap visitam sede judicial do TRT-15

Alunos da Univap visitam sede judicial do TRT-15

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Alunos da Univap visitam sede judicial do TRT-15 anagatto Sex, 16/08/2024 - 14:36 Alunos da Univap visitam sede judicial do TRT-15 Conteúdo da Notícia Estudantes do curso de Direito da…

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Fiadora do Fies não pode ser cobrada após morte de beneficiária

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Em contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), o fiador não pode ser cobrado após o falecimento do beneficiário. Com esse entendimento, a 29ª Vara Federal…

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O regime societário da SAF para os clubes de futebol (parte 1)

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

É histórico no Brasil o problema da relação econômica dos clubes de futebol com a sociedade no que tange a pagamento de impostos, responsabilidade dos administradores e gestão profissional. Sempre…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 recebe visita de superintendentes da Caixa Econômica Federal.

TRT-15 recebe visita de superintendentes da Caixa Econômica Federal.

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 recebe visita de superintendentes da Caixa Econômica Federal. anagatto Sex, 16/08/2024 - 13:59 TRT-15 recebe visita de superintendentes da Caixa Econômica Federal Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal…

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PGE faz reunião com magistrados do TJ-SP sobre mudança de sistema

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A procuradora-geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra, participou, nesta quinta-feira (16/8), de uma reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo para tratar da mudança do sistema do…

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Uma ameaça às empresas, à Justiça e à soberania nacional

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Os bens produzidos pela indústria da mineração são insumos para diversos setores econômicos. Desde infraestrutura e transportes até tecnologia, produção de alimentos e transição energética. Trata-se de uma indústria estratégica…

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