A discussão acerca da responsabilidade dos membros do conselho fiscal nas empresas estatais é um assunto recorrente. Divulgação/Eletrobras São consideradas estatais as organizações que possuem personalidade jurídica de Direito Privado…
Diversos municípios brasileiros estão litigando no exterior em função de gravíssimos desastres que ocorreram no Brasil nos últimos anos. Casos como o rompimento das barragens das empresas Samarco e Vale,…
O artigo 8º da Lei 9.610/1998 exclui expressamente do campo da proteção por direitos autorais: as ideias, nomes e títulos isolados. Por isso, é inviável a exclusividade sobre o nome…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Odair Cunha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prorroga o prazo para que empreendimentos…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (19/6) o julgamento de um conjunto de 13 ações que questionam diversos trechos da Reforma da Previdência de 2019 (EC 103/2019). O ministro…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/6) a indicação do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de corregedor nacional de Justiça. Agora o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Vieira (E) participou da reunião nesta quarta-feira O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil tem feito o que é possível para…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Audiência conjunta realizada nesta quarta O diretor geral da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Rafael Mariano Grossi, vê “momento histórico” nos debates sobre energia no…