Suprema Corte esclarece uso de nomes de pessoas em marcas comerciais nos EUA
Em uma decisão unânime, a Suprema Corte dos EUA declarou que é constitucional a “cláusula dos nomes” da lei federal (Lanham Act) que proíbe o registro de marca com nome…
Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma o feminicídio em um crime autônomo,…
Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
Valter Campanato/Agência Brasil Bebidas alcóolicas também terão que pagar o novo imposto O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária…
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Coronel Meira: hoje há diferenças salariais para cargos semelhantes A Comissão de de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 502/24, do deputado Sargento…
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera a capacitação…
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou aprovar o projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às vítimas de escalpelamento o acesso imediato…
Alexandre intima hospitais sobre decisão que barrou punição a médicos por abortos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19/6) que diretores de hospitais do município de São Paulo sejam intimados para comprovar se estão cumprindo a…
Com decisão do STJ, Buser não pode oferecer viagens interestaduais no Sul
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça ratificando a proibição da operação da Buser em viagens interestaduais no Paraná, os três estados da região Sul seguem com restrição para…