No julgamento do Tema 698, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que cabe intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais nos casos de ausência ou…
Notícias recentes dão ciência de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou oito ministros que foram governadores para discutirem e formularem um plano para a área de segurança…
O caminho legislativo para enfrentar a questão do aborto em decorrência de estupro não é enrijecer as penas, muito menos retroceder em garantias e proteção a direitos fundamentais das meninas…
Agência Senado Deputado Nilto Tatto preside a audiência O Código Florestal, principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação consolidada. As…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Brazão está preso acusado de mandar matar Marielle, ele nega O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Silas Câmara recomendou aprovar a proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Gilson Abreu/AEN Um dos debates vai analisar consequências da reforma nos postos de trabalho O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da…
O Fórum de Lisboa divulgou a programação da 12ª edição do evento, que acontece nos dias 26, 27 e 28 de junho (próximas quarta a sexta-feira) na capital de Portugal.…
Há dez anos, a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) perdeu, no dia 20 de junho de 2014, o professor emérito José Ignacio Botelho de Mesquita, então,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo…