Blog Jurídico

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto nesta terça-feira Representantes de pessoas com deficiência pediram uma solução definitiva para os cancelamentos unilaterais, pelas operadoras, de planos…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1162/18, que contém o acordo…

Tony Oliveira/Agência Brasília Plano Nacional de Educação está em vigor há dez anos A Frente Parlamentar Mista da Educação promove nesta quarta-feira (26) o Seminário Nacional 10 anos do Plano…

A Lei 11.442/2007 estabelece que o contratante e o subcontratante dos serviços de transporte rodoviário de cargas são solidariamente responsáveis pela obrigação de pagar pelo serviço prestado.  Esse foi o…

A lei que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares no estado de São Paulo a servir água potável filtrada à vontade aos clientes foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do…

Ao longo do primeiro semestre de 2024 muito se discutiu sobre o Projeto de Lei 03/2024, que busca essencialmente reorganizar as atividades do administrador judicial em processos de falência. mindandi/Freepik…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para três propostas. Confira: PL 3287/12, do…

Depositphotos A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados adiou o debate que seria promovido nesta quarta-feira…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho promoveu debate sobre impactos no meio ambiente da reforma tributária Especialistas em direito tributário afirmaram nesta terça-feira (25), na Câmara dos…