O cavalo de Troia das subvenções para investimento
Na narrativa épica de Homero sobre os eventos da Guerra de Troia, uma astúcia notável foi a estratégia militar, proposta por Ulisses, que consistia na entrega de um cavalo de…
Estudantes de Direito de Indaiatuba e Campinas visitam sede do TRT-15
Estudantes de Direito de Indaiatuba e Campinas visitam sede do TRT-15 nelipimenta Qui, 27/06/2024 - 16:01 Estudantes de Direito de Indaiatuba e Campinas visitam sede do TRT-15 Conteúdo da Notícia…
Direito de filha maior solteira trans à pensão previdenciária
O STF (Supremo Tribunal Federal), reconhecendo a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.471.538, vai decidir se mulher trans tem direito à pensão previdenciária, na condição de filha solteira e…
Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins, diz STJ
Os valores despendidos pelo contribuinte substituído a título de reembolso ao substituto pelo recolhimento do ICMS-ST não geram crédito das contribuições ao PIS e Cofins. A conclusão é da 1ª…
Regulação é urgente para Brasil não depender de boa vontade das redes sociais
As estruturas institucionais do Estado brasileiro não podem depender da expectativa de que as plataformas digitais filtrarão conteúdos desinformativos. É preciso haver uma extensa regulação, e essa medida deve partir…
TSE avalia se candidato pode adotar nome com marca de empresa privada
Está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de candidatos adotarem nas urnas nomes que contenham marca, sigla ou expressão pertencente a empresa privada. O tema foi levantado em…
Presidente Samuel Lima e desembargador aposentado Fernando Borges visitam entidade beneficiada com valores do caso Odebrecht
Presidente Samuel Lima e desembargador aposentado Fernando Borges visitam entidade beneficiada com valores do caso Odebrecht nelipimenta Qui, 27/06/2024 - 14:45 Presidente Samuel Lima e desembargador aposentado Fernando Borges visitam…
Alexandre cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da 1ª Vara Federal de Maringá (PR) que havia condenado a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero…
E se o novo presidente do BC votar de camisa vermelha e boné do MST?
*artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo Nunca me comoveu a crença difundida por certo liberalismo escolar de que a formalização da autonomia do Banco Central levaria por si a…
Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1589/24 institui prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com…