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Blog Jurídico

Espaço para debater temas relevantes é importante para o país, afirma Gilmar

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O 12º Fórum de Lisboa é um ambiente propício para debater questões políticas e as reformas necessárias para Brasil, já que é possível saber como outros países têm lidado com…

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Capacidade humana será imprescindível no Direito, diz Barroso sobre avanço da IA

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, acredita que, muito em breve, o Judiciário terá a primeira minuta de decisão feita por inteligência artificial, para ser revista…

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STJ altera entendimento sobre cobrança de tarifa de água

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

No último dia 20 de junho, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou tema de grande relevância para o setor de saneamento básico (serviço público de fornecimento de…

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‘É muito importante que as mulheres, de forma paritária, ocupem os espaços de poder’

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Em novembro do ano passado, a advogada Daniela Teixeira foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser a quinta mulher no quadro de 33 ministros do…

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TJ de São Paulo elege três desembargadores para Órgão Especial

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Em votação virtual promovida nesta quinta-feira (27/6), os integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de São Paulo reelegeram a desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone e elegeram os…

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Pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht é aceito

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, acolheu o pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht. A…

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PT questiona lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu no Supremo Tribunal Federal que seja retirada de norma paulista a necessidade de permanência mínima de cinco anos no nível ou na classe para…

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Comissão promove fórum sobre câncer de cabeça e pescoço

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Weliton Prado, autor do requerimento para a realização do fórum A comissão especial sobre o combate ao câncer no Brasil promove, na sexta-feira (28),…

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TRF-1 recebe inscrições para concurso com vagas de até R$ 16 mil

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região está com inscrições abertas, até o dia 22 de julho, para concurso público com 18 vagas abertas de técnico e analista judiciário, além…

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Toffoli afasta ideia de ativismo e defende intervenção judicial em políticas públicas

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Uma vez promulgada uma Constituição, não existe mais o constituinte. E o guarda da Constituição é a Suprema Corte. Foi o que apontou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal…

Continue lendoToffoli afasta ideia de ativismo e defende intervenção judicial em políticas públicas
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