O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás em seu próprio posicionamento para anular o trânsito em julgado de uma reclamação e declarar vínculo empregatício de um médico…
Tantas foram as novidades inseridas no novo Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (novo Ricarf), aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, que…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo criticou a ausência do ministro O ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo…
Um atraso de voo comercial não sustenta, por si só, uma eventual indenização por dano moral a ser paga ao passageiro prejudicado. Para fundamentar um pedido deste tipo na Justiça,…
A Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em Belo Horizonte, é orgulhosamente conhecida como a “Casa de Afonso Pena”. Usualmente, o adjetivo “vetusta”, denotando a antiguidade…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Lima presidiu o debate Debatedores destacaram, na terça-feira (2), a importância de atletas participarem ativamente das decisões das entidades esportivas. O tema foi…
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, pela União, pelos estados e pelos municípios, de créditos que têm…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio foi o autor do pedido para realização do evento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) a…
Em dez anos, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aumentou em 1.339,4% o número de relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos por iniciativa das Polícias Civil e Federal…