O escritório Peixoto & Cury Advogados anuncia a chegada do advogado Leonel Maschietto como consultor especializado nas áreas de Direito Sindical e Coletivo do Trabalho, Construção Civil, Concessões Públicas e…
De acordo com o documento “Comunidades Brasileiras no Exterior”, produzido pelo Itamaraty e publicado em agosto de 2023 [1], cerca de 4,5 milhões de brasileiros vivem no exterior. As motivações…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…
Um homem que bebeu cerveja durante o expediente enquanto trabalhava como barman não conseguiu reverter sua demissão por justa causa na Justiça. De acordo com os autos, que tramitam na…
Sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, quando houver sucumbência recíproca entre as partes do processo, uma deve pagar honorários sucumbenciais ao advogado da outra. E fica…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Negromonte e Benevides (ao centro) participam do debate nesta quarta Os deputados Mário Negromonte Jr. (PP-BA) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) defenderam nesta quarta-feira (3), durante…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação do redação da Comissão da Mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Albuquerque: UPs são referência, mas têm orçamento abaixo do necessário Representantes das unidades de pesquisa (UPs) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pediram…
A extinção dos contratos administrativos, em suas variadas modalidades, sempre foi um tema de essencial relevância ao Direito Administrativo, não obstante regulamentado de forma breve pela legislação e muitas vezes…