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A nova Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785/2023) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal em uma ação direta de inconstitucionalidade que tem como autores o Partido dos Trabalhadores (PT), o…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quinta-feira (29/8) o acordo entre a União e o governo de Minas Gerais para a retomada do pagamento da dívida…
No Brasil, há muito se discute a forma mais adequada de se realizar correção de valores monetários e de se aplicar os juros sobre obrigações pecuniárias inadimplidas de modo a…
Comitês de Trabalho Seguro dos TRTs de Campinas e São Paulo promovem Seminário sobre “Arte e Saúde Mental” na Ejud-15 anasiqueira Qui, 29/08/2024 - 18:52 Comitês de Trabalho Seguro dos…
Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores do setor de transportes rodoviários do Vale do Paraíba anasiqueira Qui, 29/08/2024 - 18:45 Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores do setor…
O escritório Loeser e Hadad Advogados aderiu ao Movimento Elas Lideram 2030, uma iniciativa promovida pelo Pacto Global da ONU no Brasil em parceria com a ONU Mulheres. O projeto…
Passado o período crítico do drama vivido pelo Rio Grande do Sul e sua população, já na fase da reconstrução, o futuro ainda preocupa. Uma delas (preocupações) paira sobre as…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta é reivindicação da OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o…