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Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim quer debater tipos de financiamento para transição energética A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos…

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Juiz não pode transferir penhora para outra execução fiscal após pagamento

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Não há lei que autorize que o juiz, após extinguir a execução fiscal pelo pagamento da dívida, transfira a penhora contra o réu para outro processo executivo envolvendo as mesmas…

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Machado Associados anuncia André Blotta Laza como novo sócio

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

O escritório Machado Associados anuncia a chegada do advogado André Blotta Laza para comandar as áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho. Laza passou pela banca entre 2013 e 2018,…

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CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Bia Kicis, apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…

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Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, proposta aprimora os métodos de obtenção de prova A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende especificou planos e seguros de saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga instituições…

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Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Ganem, objetivo da iniciativa é garantir o bem-estar do animal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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Georghio Tomelin toma posse na Comissão de Ética Pública

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

O advogado e professor Georghio Alessandro Tomelin tomou posse, na última semana, como conselheiro da Comissão de Ética Pública (CEP). O órgão consultivo, vinculado à Presidência da República, analisa questões…

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Saga da devolução automática de créditos nas exportações na reforma tributária

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

É importante elucidar que o Brasil ocupa lugar de destaque no cenário global por ser grande exportador de produtos agrícolas, minério de ferro, petróleo, manufaturados, dentre outros, mas está diante…

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Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Valter Campanato/Agência Brasil Sede do Tribunal de Contas, em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 17/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 33…

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