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Blog Jurídico

Lei dá nome do artista plástico Willy Zumblick a túnel da BR-101 em Santa Catarina

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Divulgação/Dnit Túnel da BR-101 no Morro do Formigão, em Tubarão (SC) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.920/24, que dá o nome de “Willy Alfredo Zumblick”…

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Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Câmara dos Deputados - fotolia - © jim A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de…

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Geraldo Prado e Juarez Tavares serão homenageados pela Câmara Municipal do Rio

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Os advogados Geraldo Prado e Juarez Tavares receberão a Medalha de Mérito Pedro Ernesto na próxima quinta-feira (11/7). Concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, essa é a principal…

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Situação jurídica dos coobrigados na RJ do devedor principal

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A controvérsia sobre a possibilidade do prosseguimento de execuções ajuizadas contra devedores solidários ou coobrigados em geral, após  deferida a recuperação judicial ou mesmo depois de aprovado o plano de…

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GTGND EDITADA – América Latina tem grande potencial para novas oportunidades no comércio global

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Os países da América Latina têm grande potencial para aproveitar as novas oportunidades do comércio internacional e podem levar uma grande vantagem se tiverem maior integração, ante as tendências protecionistas…

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Comissão da Câmara vota parecer sobre desastre em Brumadinho

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Isac Nóbrega/Presidência da República Vista aérea de Brumadinho inundada pela lama de rejeitos A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens reúne-se na quarta-feira (10)…

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Lei dá nome de Sérgio Lobato à via de acesso à Ponte da Integração Brasil-Paraguai

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Agência Senado O empresário paranaense Sérgio Lobato Machado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.918/24, que dá o nome de "Perimetral Sérgio Lobato Machado"…

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Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com 2 anos

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende aproveitou duas propostas sobre o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Continue lendoComissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com 2 anos

Seguro garantia judicial e extensão de seus efeitos na regularização fiscal

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Em junho deste ano, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao regime dos Recursos Repetitivos os Recursos Especiais nº 2.098.943 e 2.098.945, de relatoria do ministro Afrânio…

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Audiência discute quem pode trabalhar com movimentação de mercadorias

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Portos do Paraná Trabalhadores movimentam carga no Porto de Paranaguá, no Paraná A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na terça-feira (9) sobre a movimentação…

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