Com a presença de autoridades dos três Poderes da República, foi inaugurada nesta quarta-feira (18/3), em Brasília, a sede do Instituto Consenso. Composto pelas principais entidades representantes da saúde suplementar…
A interferência de facção criminosa nas eleições, mediante coação, ameaça e intimidação de eleitores para favorecer determinada candidatura, configura abuso de poder político e econômico. A conclusão é do Tribunal…
A manifestação expressa de desinteresse da vítima pela indenização por danos morais afasta a obrigação de reparação mínima, ainda que o Ministério Público tenha feito esse pedido em juízo. A…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui, entre os objetivos do Programa Médicos…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Instagram Ex-deputado Waldyr Pugliesi O ex-deputado Waldyr Pugliesi (PR) morreu nesta sexta-feira (20), aos 90 anos, em Londrina (PR). Ele foi deputado durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1991). Pugliesi era…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Andrade recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Renato Alves/ Agência Brasília Nova lei prevê mais crédito para a agricultura familiar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza o Fundo Garantidor de…
O Superior Tribunal de Justiça vai promover, no dia 14 de maio, uma audiência pública para debater se é legítimo obrigar as partes a tentarem um acordo extrajudicial prévio antes do…
A negativa de uma operadora de internar com urgência uma bebê com síndrome rara devido ao período de carência contratual foi considerada indevida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.…