Morte de idoso suspende expediente no Fórum João Mendes Júnior
Um homem de 85 anos morreu nesta quinta-feira (19/3) dentro do Fórum João Mendes Júnior, na cidade de São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça paulista, a causa da morte…
Decisão penal com perspectiva de gênero
No domínio da violência doméstica, toda decisão penal deve se orientar pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, nos termos da Resolução CNJ 492/2023. Em decorrência da condenação do…
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: alimentação dos filhos é prioridade e pode superar direito ao sigilo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel: o objetivo é viabilizar a repressão de crimes nessa área A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite repasse…
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória…
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva de 7% para 8% o limite…
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas de inclusão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do…
STF adia análise de leis sobre privatização da Sabesp
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira (20/3) e interrompeu o julgamento no Plenário de duas ações que contestam a privatização da Companhia de Saneamento…
Soft skills da holding familiar: vantagens para além da economia tributária
As holdings são estruturas societárias cuja função clássica consiste em concentrar participações societárias e exercer o controle ou coordenação de outras empresas, permitindo centralização decisória e maior alinhamento estratégico. Trata-se…