Inicia-se 2025, novos presidentes no Congresso e na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), oportunidade para aperfeiçoamentos na regulação da saúde suplementar brasileira, que diz respeito aos planos de saúde,…
No século 20, o Chile sofreu dois momentos significativos de intervenção militar na política: 11 de setembro de 1924 e 11 de setembro de 1973. Embora os eventos de 1924…
O desembargador Sérgio Shimura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, restabeleceu nesta segunda-feira (10/2) a ordem de desocupação do prédio do centro gastronômico de luxo Eataly, na Zona Sul…
GettyImages Objetivo é debater resultados dos relatórios do Orçamento Mulher A Comissão Mista de Orçamento do Congresso discute nesta quarta-feira (12) orçamento destinado à programações e políticas públicas para as…
Da ADPF 635 Fernando Frazão/Agência Brasil No último dia 5/2 o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das…
Há alguns anos, publicamos artigo no blog de arbitragem da FGV [1] tecendo considerações críticas ao posicionamento adotado pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de um homem acusado injustamente de participar do assassinato de…
No último dia 22 de janeiro, uma juíza federal substituta de Volta Redonda (RJ) utilizou um conhecido meme em um despacho. Para ilustrar a confusão feita pela secretaria da Vara,…
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação tem ganhado destaque no noticiário econômico. Não é por menos, afinal, em um cenário em que as atividades empresariais sofrem com circunstâncias…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve nesta terça-feira (11/2) a decisão que isentou o Banco da Amazônia (Basa) do pagamento retroativo do piso salarial dos engenheiros com base…