Mário Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: queimadas nas proximidades de rodovias causam muitos problemas O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: medida busca incrementar política de incentivo à aprendizagem O Projeto de Lei 4285/24 obriga todo órgão da administração pública a ter pelo menos uma vaga…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (21/2), para negar o adiamento da data limite na qual os partidos precisam ter ao menos cinco parlamentares no Congresso…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, desativou sua conta no X — antigo Twitter — nesta sexta-feira (21/2). A desativação do perfil ocorreu após um longo período…
Pessoas expostas politicamente (PEPs) são sujeitas a um nível mais elevado de fiscalização e monitoramento pelas instituições financeiras em relação a atividades financeiras e transações bancárias. Isso se deve ao…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor da proposta O Projeto de Lei 4202/24 regulamenta o fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao Sistema Único…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O Projeto de Lei 4124/24 assegura prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde, como…
Imagine ser convidado a entrar no carro DeLorean e pegar carona com Marty McFly quase que acidentalmente e acompanhar, numa espécie de De Volta para o Futuro jurídico, o advogado…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: em 2023, quase 4 mil médicos foram agredidos enquanto trabalhavam O Projeto de Lei 4074/24 prevê a concessão de medidas protetivas para médicos que…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 4172/24 permite a remuneração de voluntários que participem de pesquisas nas áreas de ciências humanas…