Quando a gravata vale mais do que a palavra
No episódio relatado pela imprensa, ocorrido em sessão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em 11 de março de 2026, o ministro Sérgio Pinto Martins adiou o julgamento…
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus…
Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus‑tratos contra criança
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos também relatou o projeto na Comissão de Saúde A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS
Depositphotos STF decidiu sobre o assunto nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que…
Corpo estranho deixado em abdômen por cirurgia gera dever de indenizar
A responsabilidade civil médica é subjetiva e exige a comprovação da conduta culposa, do dano e do nexo de causalidade. A presença de um corpo estranho após uma operação, aliada…
FGTS Digital ainda não aposentou a GFIP nas ações trabalhistas
A consolidação do módulo de processos trabalhistas do eSocial e a entrada em produção do FGTS Digital vêm transformando a forma como as empresas tratam obrigações decorrentes de condenações trabalhistas…
Presença discreta de candidato em inauguração de obra no período vedado não gera cassação
A presença do candidato em inauguração de obra pública, desde que discreta e sem participação ativa no evento, não pode resultar na cassação do diploma, pois esta é uma punição…
Dispensa da intenção de registro de preços é incompatível com ‘carona’
Pode um órgão dispensar a intenção de registro de preços (IRP) e, posteriormente, permitir a adesão de outros interessados à sua ata (“carona”)? A questão é menos simples do que…
Dispensa de trabalhador com doença grave após retorno de afastamento é considerada discriminatória, decide 9ª Câmara
Dispensa de trabalhador com doença grave após retorno de afastamento é considerada discriminatória, decide 9ª Câmara anagatto Qui, 26/03/2026 - 17:59 TDispensa de trabalhador com doença grave após retorno de…
Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina
Daniel Zimmermann/Prefeitura de Pomerode Casa construída com a técnica do enxaimel em Pomerode (SC) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística…