Antonio Cruz/Agência Brasil O rompimento da barragem de Mariana deixou 19 mortos Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: governo e sociedade desconhecem quem e quantas são essas organizações O Projeto de Lei 1398/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Cadastro…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert: licenciamentos devem considerar as séries históricas de chuva O Projeto de Lei 2131/24 inclui entre os princípios e objetivos da Lei de…
O direito do trabalhador de reivindicar o pagamento de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em dia não se subordina a negócio jurídico acordado entre o empregador…
Em uma coluna recente, escrevi sobre a evolução da teoria tributária brasileira considerando as diferentes posições sobre os pontos de partida do Sistema Tributário Nacional (aqui). Já tratei deste tema…
Thiago Sá/Governo do Tocantins Artesanato em Capim Dourado produzido no Jalapão Entrou em vigor a Lei 15.005/24, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. A…
Depositphotos Algumas áreas da região metropolitana de SP ficaram seis dias sem luz neste mês A Medida Provisória 1267/24 libera uma linha crédito de até R$ 1 bilhão para empresários…
GettyImages Projeto pune prostituição e tráfico de pessoas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune estabelecimentos onde…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre a…
Depositphotos Muitas vezes, as famílias pagam tratamentos que deveriam ser oferecidos no SUS O Projeto de Lei 3834/23 isenta de imposto de renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência…