A citação a uma pessoa jurídica já encerrada, que faz uso apenas do endereço antes informado por ela e no qual não resida mais nenhum ex-sócio, configura uma tentativa irregular…
O debate no Supremo Tribunal Federal sobre relação de emprego, terceirização e pejotização envolve posições divergentes quanto à regulação e à autonomia de contratos trabalhistas. Essa discussão inclui dois focos…
A existência de indícios da prática de algum crime, inclusive estupro de vulnerável, justifica o recebimento de uma denúncia e o início de uma ação penal. Contudo, eles, por si,…
O racismo, segundo a CF/88 e as leis brasileiras A questão racial tem sido objeto de debates acalorados e, muitas vezes, radicais. Em um contexto político polarizado entre ideologias cegas,…
O planejamento sucessório é tema de extrema relevância no Direito de Família e Sucessões. Entre os instrumentos que podem ser utilizados nesse contexto estão os pactos sucessórios, que, no Brasil,…
Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27/10), segundo turno das eleições municipais, cerca de 3 em cada 10 eleitores não compareceram às urnas, de…
Ao apresentar o balanço do segundo turno das eleições, na noite deste domingo (27/10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “foi uma eleição, como devem…
O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou ter sofrido um ataque a tiros neste domingo (27/10). O atentado teria ocorrido quando ele viajava de carro para a cidade de Lauca…
Roberto Jayme/Ascom/TSE Outros seis deputados disputavam o segundo turno, mas ficaram em segundo lugar Cinco deputados foram eleitos neste domingo (27) para ocupar o cargo de prefeito, incluindo em duas…
O candidato Evandro Leitão (PT) venceu a disputa para a prefeitura de Fortaleza (CE), com 50,38% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com André Fernandes (PL) que, até…