Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga
Mario Agra / Câmara dos Deputados Braga afirma que reagiu a uma agressão inicial O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (30) para…
Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Hugo Motta concorre à presidência da Casa O Republicanos lançou nesta terça-feira (29) o deputado Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara. A…
Vale-pedágio pago por reembolso não ofende lei, nem gera multa, diz STJ
O pagamento do vale-pedágio na modalidade reembolso, após a prestação do serviço de transporte e conforme previsto em contrato, não ofende a Lei 10.209/2001, nem gera o pagamento da multa…
Tarcísio em momento Marçal: inelegibilidade e consequências jurídicas
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, protagonizou mais um episódio controverso durante as eleições para a Prefeitura de São…
Restaurantes homônimos de cidades distintas podem coexistir, decide TJ-SP
O uso prolongado e de boa-fé da marca alheia, junto à falta de comprovação de prejuízos concretos, afastam qualquer possibilidade de indenização e abstenção de uso de determinada propriedade intelectual. …
Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei”
Divulgação/Sesc-SP Iniciativa comemora 20 anos do Plenarinho e 25 anos da Rádio Câmara O Plenarinho e a Rádio Câmara divulgaram o resultado da 2ª edição do concurso “Eu e a…
Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Fachada da Câmara dos Deputados com vidros quebrados pelos manifestantes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia…
STJ autoriza MP a ajuizar ação civil pública por defeitos ocultos em veículos
O potencial lesivo dos vícios ocultos na fabricação de automóveis, com possibilidade de causar acidentes e até mesmo mortes, legitimam o Ministério Público a usar da ação civil pública para a tutela…
A EC 103/19 não proibiu a reversão da cota-parte na pensão por morte
Marcello Casal Jr./Agência Brasil A confusão conceitual entre “cota por dependente” e “cota por rateio” feita no artigo 371 da Instrução Normativa nº 128/2022 do INSS não tem amparo no…
Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino: meia-entrada para acompanhantes efetiva a participação de idosos na vida cultural O Projeto de Lei 3182/24 assegura desconto de pelo menos 50% nos…