freepik Em recente julgamento (em plenário presencial) dos embargos de declaração interpostos no procedimento das ações provenientes do controle concentrado de constitucionalidade (ADC 42, ADI’s 4901, 4902, 4903 e 4937),…
Getty Images Esporte melhora coordenação e autoestima de pessoas com autismo A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados adiou audiência pública sobre como o esporte pode ajudar a socializar…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os…
A Constituição estabeleceu a inimputabilidade dos menores de 18 anos e que os mesmos estão sujeitos às normas da legislação especial aplicável: Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de…
Bruno Cecim/Agência Pará Serviços de saúde serão obrigados a notificar atendimentos em até 24 horas O Projeto de Lei 2851/24 institui a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência…
O fato de uma trabalhadora poder ser substituída por outra pessoa afasta a possibilidade de pessoalidade, e, dessa forma, também afasta a constatação de vínculo de emprego em casos de…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a cláusula do plano de recuperação judicial de uma empresa que previu a incidência de deságio sobre os créditos trabalhistas…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Participantes apontaram desafios para regulamentar carros autônomos Parlamentares e debatedores defenderam nesta terça-feira (29), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a criação…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: onde há bombeiro, há preservação da vida em todas as suas formas O Projeto de Lei 2858/24 torna obrigatória a presença de bombeiro civil…