Arquivo/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento: “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento da democracia" Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei, que poderão ser votados nas…
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) oferecerá, a partir do ano que vem, o curso Direito Penal e Igualdade na pós-graduação. Nessa disciplina, será debatida a…
O Instituto Defesa Coletiva ajuizou duas ações contra plataformas de redes sociais. A primeira cobra da Meta — dona do Facebook e do Instagram — a adoção de mecanismos claros…
O advogado Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP),…
O cumprimento da pena privativa de liberdade se subordina ao trânsito em julgado, imposição que deve ser observada não só nas sentenças condenatórias, mas também nos acordos de colaboração premiada.…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felício Filho também assegurou que pilotos eram treinadas para lidar com condições adversas O presidente da Voepass Linhas Aéreas, José Luis Felício Filho, afirmou na Câmara…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Antonio Brito: "Sou candidato do consenso" O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (PSD-BA), confirmou a jornalistas nesta terça-feira (29) sua intenção de disputar…
A ausência de um diagnóstico conclusivo de câncer, doença que causa estigma social e preconceito, não afasta, por si só, o presumível caráter discriminatório da dispensa do trabalhador sujeito a…