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Blog Jurídico

Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

  • Post publicado:23/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira foi indicado como relator O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do…

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Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer da terça

  • Post publicado:23/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul reúne-se nesta terça-feira…

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Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

  • Post publicado:23/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor do projeto O Projeto de Lei 6354/25, do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), permite decretar prisão preventiva em casos de violência doméstica…

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A Fazenda Pública e a subversão do sistema de insolvência

  • Post publicado:23/02/2026
  • Categoria do post:Importações

A partir da divulgação do julgamento do REsp nº 2.196.073/SE, relatado pela ministra Nancy Andrighi, em que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) contemplou a possibilidade de decretação da falência…

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Direito à saúde justifica extensão de salvo-conduto coletivo para uso de cannabis

  • Post publicado:23/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O direito à saúde e a omissão estatal sobre o uso medicinal da cannabis justificam a extensão de salvo-conduto a novos pacientes. Se eles têm a mesma condição fático-jurídica dos…

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Recuperação extrajudicial muda perfil e atrai empresas de menor porte

  • Post publicado:23/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Ainda muito menos difundida (e utilizada) do que a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial vai aos poucos ganhando terreno no Brasil, especialmente porque começou a se mostrar uma opção atraente…

Continue lendoRecuperação extrajudicial muda perfil e atrai empresas de menor porte

Escritório brasileiro firma parceria com rede mundial de consultoria

  • Post publicado:23/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O Donelli, Nicolai e Zenid Advogados (DSA Advogados) é o novo membro da Ecovis International, uma das principais redes globais de consultoria, com origem na Europa Continental, e 16 mil…

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Sociedade cooperativa: administrador precisa de garantia de emprego

  • Post publicado:23/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Marcelo Camargo/Agência Brasil O artigo 55 da Lei nº 5.764/71 (Lei Geral das Sociedades Cooperativas) dispõe que “os empregados de empresas que sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas pelos mesmos…

Continue lendoSociedade cooperativa: administrador precisa de garantia de emprego

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

  • Post publicado:23/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (23), Ingrid Pikinskeni…

Continue lendoCPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

  • Post publicado:23/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no início de fevereiro O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio reúne-se…

Continue lendoComitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação
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