Da submissão da CPR física à recuperação extrajudicial
A crise do setor agrícola tem ganhado corpo do ano passado para cá. Em 2023, por exemplo, tivemos o recorde de pedidos de recuperação judicial no setor. Em 2024, foram…
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia citou estudos recentes sobre acesso de crianças a pornografia, drogas e violência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Decisão monocrática boa e ruim do STJ
Comento aqui uma decisão monocrática novíssima do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no agravo em recurso especial nº 2669527 – RJ (2024/0218123-3), em 22 de outubro de 2024. A decisão…
Trabalhadora que causou arquivamento de duas ações não pode iniciar terceira
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu um processo apresentado por uma auxiliar operacional contra uma empresa de alimentos de Palmeiras de Goiás (GO). O motivo é que…
STJ dispensa comprovante de IPTU para repetição de indébito admitida pelo Fisco
Atos administrativos são revestidos de fé pública e gozam de presunção de legalidade, legitimidade e veracidade até quando servem para provar algo contrário às pretensões da administração pública. Com esse…
Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo da isenção é aliviar a carga financeira dos professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para…
Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
TRT-15 e MPT-15 destinam R$ 4,6 milhões ao Hospital Mário Gatti
TRT-15 e MPT-15 destinam R$ 4,6 milhões ao Hospital Mário Gatti anagatto Qua, 30/10/2024 - 14:52 TRT-15 e MPT-15 destinam R$ 4,6 milhões ao Hospital Mário Gatti Conteúdo da Notícia…
Juíza invalida dispositivo de lei que remunera whistleblowers nos EUA
Contrariando precedentes, a juíza federal Kathryn Mizelle, do Distrito Central da Flórida, declarou inconstitucional um dispositivo da lei que permite a qualquer cidadão denunciar empresas que falsificam documentos para cobrar…
Comissão debate o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de teologia
GettyImages Teologia é o estudo de princípios de uma religião ou doutrina A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira…