Renato Araujo/Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prioridade para os…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: cadastro vai funcionar como ferramenta de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro…
Especializa & Equaliza: Secretaria Conjunta é inaugurada no Fórum Trabalhista de São José dos Campos anasiqueira Qua, 30/10/2024 - 16:46 Especializa & Equaliza: Secretaria Conjunta é inaugurada no Fórum Trabalhista…
Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025 anasiqueira Qua, 30/10/2024 - 16:32 Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do…
A crise do setor agrícola tem ganhado corpo do ano passado para cá. Em 2023, por exemplo, tivemos o recorde de pedidos de recuperação judicial no setor. Em 2024, foram…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia citou estudos recentes sobre acesso de crianças a pornografia, drogas e violência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comento aqui uma decisão monocrática novíssima do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no agravo em recurso especial nº 2669527 – RJ (2024/0218123-3), em 22 de outubro de 2024. A decisão…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu um processo apresentado por uma auxiliar operacional contra uma empresa de alimentos de Palmeiras de Goiás (GO). O motivo é que…
Atos administrativos são revestidos de fé pública e gozam de presunção de legalidade, legitimidade e veracidade até quando servem para provar algo contrário às pretensões da administração pública. Com esse…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo da isenção é aliviar a carga financeira dos professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para…