A PEC 12/22 propõe extinguir a possibilidade de reeleição para a chefia do Poder Executivo e a ampliação do mandato para cinco anos; aumento dos mandatos de deputados e vereadores…
O advogado Rodrigo Tacla Duran pediu, nesta segunda-feira (26/5), que o Supremo Tribunal Federal determine novamente à Procuradoria-Geral da República o envio da íntegra dos processos de cooperação internacional (PCIs)…
Depositphotos MP modifica as regras do crédito consignado A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1292/25 vai promover audiência pública nesta quarta-feira (28), a partir das 14 horas, para…
TRT-15 lidera ranking no primeiro dia da Semana de Conciliação anasiqueira Ter, 27/05/2025 - 15:55 TRT-15 lidera ranking no primeiro dia da Semana de Conciliação Conteúdo da Notícia O Tribunal…
Qualquer cláusula que isente o fornecedor de arcar com os efeitos nocivos decorrentes de sua própria atividade, mesmo que fora das relações de consumo, deve ser considerada nula. Assim, a 22ª…
Gilvan de Souza/Flamengo Deputadas destacam urgência de debate diante de casos de agressão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a discriminação no esporte e…
Valter Campanato/Agência Brasil Sede do TCU em Brasília A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (28), o ministro Vital do Rêgo, presidente do…
Depositphotos As comunidades quilombolas estão entre as mais afetadas pelas mudanças climáticas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28),…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados e especialistas reunidos na Câmara nesta terça O diretor-presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, alertou nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, que manter a obra…
Depositphotos Operação da PF investiga fraudes no INSS A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (28), às 10 horas, audiência…