Ao manter a validade de um testamento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova robusta para a anulação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4375/24 prevê a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas, em todas…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Neto: "A clareza das decisões é um salutar antídoto para possíveis injustiças" O Projeto de Decreto Legislativo 257/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), susta norma que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, coordenador da frente Estudo divulgado em seminário sobre saúde mental na Câmara dos Deputados mostra que, entre 2011 e 2024, um grupo de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de ponte entre Maranhão e Tocantins, em dezembro de 2024 O Projeto de Lei 454/25 introduz novas sanções administrativas para falhas na execução…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica…
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quinta-feira (27/3) a posse administrativa da desembargadora Daniela Ida Menegatti Milano. O ato foi conduzido pelo vice-presidente da corte, desembargador Artur…
O Supremo Tribunal Federal assumiu uma incomum legitimidade após as crises do Covid e da tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Não fosse pelo STF, estaríamos hoje…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Aihara: proposta está alinhada ao Programa Mobilidade Verde, aprovado no Congresso O Projeto de Lei 305/25 inclui motoristas de carros elétricos e híbridos sem reboque, com…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Esse regime é isoladamente o maior volume anual de renúncias" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê…