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Blog Jurídico

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Acervo Câmara dos Deputados Motta: todos os setores serão ouvidos O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar o projeto que aumenta o limite de…

Continue lendoMotta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Acervo Câmara dos Deputados Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da…

Continue lendo“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (17), projeto de lei com o objetivo de modernizar as travessias…

Continue lendoCâmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Continue lendoComissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado: proposta permite que o crime seja atacado em sua fase inicial A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara…

Continue lendoComissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados  Lídice da Mata é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os…

Continue lendoComissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal
Leia mais sobre o artigo 2ª SDI afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD “tipo teimosinha” e mantém penhora de valores

2ª SDI afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD “tipo teimosinha” e mantém penhora de valores

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

2ª SDI afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD “tipo teimosinha” e mantém penhora de valores nelipimenta Sex, 17/04/2026 - 11:53 2ª SDI afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD “tipo teimosinha”…

Continue lendo2ª SDI afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD “tipo teimosinha” e mantém penhora de valores
Leia mais sobre o artigo Estudantes da Unisal, Unip, Uniesi e Senac visitam o TRT-15

Estudantes da Unisal, Unip, Uniesi e Senac visitam o TRT-15

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Estudantes da Unisal, Unip, Uniesi e Senac visitam o TRT-15 anasiqueira Sex, 17/04/2026 - 11:29 Estudantes da Unisal, Unip, Uniesi e Senac visitam o TRT-15 Conteúdo da Notícia O Tribunal…

Continue lendoEstudantes da Unisal, Unip, Uniesi e Senac visitam o TRT-15

CJF sugere medidas para evitar fraude em tentativa em acordo antes de ação de consumo

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Exigência de tentativa prévia de acordo para se ajuizar ação de consumo deve atender a critérios que evitem fraudes. É o que afirma nota técnica elaborada pela Rede Nacional de…

Continue lendoCJF sugere medidas para evitar fraude em tentativa em acordo antes de ação de consumo

Grandes bancos socorreram cofres do Estadão com investimentos em debêntures

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Entre os principais investidores que compraram debêntures do Estadão em 2024 estão os grandes bancos Itaú, Bradesco e Santander. Cada um deles colocou R$ 15 milhões no jornal. Esse foi…

Continue lendoGrandes bancos socorreram cofres do Estadão com investimentos em debêntures
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