Juiz absolve acusado de furto de carro por insuficiência probatória
Por entender que não havia provas suficientes para a condenação, o juiz Sirley Claus Prado Tonello Vistos, da 27ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, na capital…
João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’
Confederação Brasileira de Atletismo João do Pulo foi homenageado em lei O vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve o nome do atleta…
Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 404/25 busca proibir a atuação de guardadores informais de carros em vias públicas,…
Presidente Ana Paula Lockmann recebe diretoria do Ciesp-Campinas
Presidente Ana Paula Lockmann recebe diretoria do Ciesp-Campinas anasiqueira Seg, 31/03/2025 - 12:19 Presidente Ana Paula Lockmann recebe diretoria do Ciesp-Campinas Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do…
Dois novos juízes da 15ª alcançam titularidade de Vara do Trabalho
Dois novos juízes da 15ª alcançam titularidade de Vara do Trabalho anasiqueira Seg, 31/03/2025 - 12:10 Dois novos juízes da 15ª alcançam titularidade de Vara do Trabalho Conteúdo da Notícia…
STF reitera que delegados não têm competência exclusiva para investigações criminais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou quaisquer interpretações da Lei 12.830/2013 que atribuam a condução de investigações criminais ao delegado de polícia de forma exclusiva. O julgamento virtual do…
Execução penal, falta grave e proporcionalidade: por uma melhor equação
Temática que, pelo menos em regra, parece ter passado ao largo da doutrina, mas que se verifica ser de alta relevância no dia a dia forense, é a que envolve…
Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular
Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação será compensado pelos ganhos em segurança pública O Projeto de Lei 4389/24 torna obrigatória a instalação de bloqueadores de sinal de celular…
Reparação de dano ambiental não prescreve, mesmo se convertida em indenização
O direito de execução de reparação de dano ambiental não prescreve, mesmo se a obrigação for convertida em indenização. Essa tese foi estabelecida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em…
Do procedimentalismo à cientificidade do Direito Processual
Personagem que se inseriu no fantástico da Faculdade de Direito do Recife, Paula Baptista restou celebrizado com o seu “Compêndio de Teoria e Prática do Processo Civil, comparado com o…