Visando dar prioridade a processos relacionados à temática racial e às comunidades quilombolas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais participou, entre novembro e dezembro de 2025, do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa, alinhada ao Mês da Consciência Negra (cuja […]
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