A expressão “jabuti legislativo” já se incorporou ao vocabulário jurídico brasileiro. Ela designa a inserção, oportunista, de matérias estranhas ao objeto original de um projeto de lei, no curso de sua tramitação. O propósito desse expediente é acelerar a aprovação do texto parasitário, valendo-se do avanço do texto hospedeiro no processo legislativo. O preço dessa […]
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