A manifestação em rede social que atribui falsamente crimes a autoridade pública justifica persecução penal. Sendo o autor parlamentar, a competência é da Supremo Tribunal Federal. Com base nesta premissa, o ministro Alexandre de Moraes determinou abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) pela suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio […]
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