Ministros de tribunais superiores, magistrados e alguns dos principais nomes do Direito Processual Civil brasileiro estarão reunidos, em setembro, na programação do congresso “10 anos de vigência do Código de Processo Civil: balanço e perspectivas”, iniciativa conjunta da Emarf, Emerj, Ejud1 e EJE-RJ.
FreepikOs encontros serão realizados nos dias 11, 21, 25 e 28 de setembro, em diferentes instituições do Rio de Janeiro. A abertura contará com conferência magna do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, presidente da Comissão de Juristas do CPC-2015, além de conferência do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
No encerramento, a programação prevê conferência do ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, sobre incidente de uniformização preventivo, e conferência magna de encerramento do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão (a confirmar).
Os debates percorrerão alguns dos temas mais atuais do processo civil, entre eles sistema de precedentes, relevância da questão federal, inteligência artificial e provas digitais, processos coletivos e estruturais, desjudicialização, tutela provisória, convenções processuais, julgamento ampliado, amicus curiae e os impactos do CPC no processo do trabalho.
A programação propõe um balanço dos dez anos de aplicação do CPC e, sobretudo, um olhar para os desafios e transformações que deverão marcar o processo civil nos próximos anos.
A participação no curso “10 anos de vigência do CPC – balanço e perspectivas” poderá ser aproveitada para o cômputo de horas de estágio junto à OAB-RJ. As inscrições são gratuitas.
Clique aqui para ver a programação e aqui para se inscrever
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