Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: medida reconhece a importância da Embrapa para a pesquisa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9055/17, que isenta instituições…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma cargos vagos…
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado hoje (5) o resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria. Em…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do PLP 100/21 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Indubitavelmente, um dos assuntos mais constantes nos processos trabalhistas é a questão envolvendo o pagamento de horas extras. Isso porque a CLT possui alguns dispositivos que excluem do capítulo “jornada…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a demissão por justa causa de um padeiro que fez um comentário agressivo no WhatsApp para reclamar injustificadamente do atraso no…
Nesta semana, a coluna Seguros Contemporâneos traz uma entrevista exclusiva com Maria Amélia Saraiva, que foi recentemente empossada como presidente da seção brasileira da Aida (Associação Internacional de Direito de…
1. A prova decorre “del color del cristal con que se mira”? Recentemente o STF proibiu, em ação constitucional, questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência. Escrevemos…
O ato de amamentar pode ser caracterizado como trabalho materno e, portanto, o período dedicado a essa atividade deve ser contado para remição de pena em favor das mães que…