Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso; da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram…
O elo que conecta o devedor ao seu patrimônio, frequentemente alocado em nome de pessoas interpostas ou através de estruturas societárias fraudulentas, se coloca como desafio adicional aos credores. Não…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o…
O que antes era apenas uma possibilidade de exigência fiscal vem se concretizando, haja vista que inúmeras empresas têm sido alvo de cobranças, por parte da Receita Federal, da contribuição…
O prazo de cinco anos para a compensação tributária diz respeito só ao início do procedimento compensatório. O entendimento é da 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano, relatora do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Gustavo Morento/STF Reunião no STF com representantes dos três Poderes Em até dez dias, Executivo e Legislativo vão regulamentar as chamadas emendas de comissão ao Orçamento da União, feitas por…
Com contribuição do TRT-15, JT elabora protocolo de diretrizes para julgamentos sob perspectiva das desigualdades anasiqueira Ter, 20/08/2024 - 17:56 Com contribuição do TRT-15, JT elabora protocolo de…
CSJT vai condecorar TRT-15 pelo desenvolvimento de projeto inovador de pesquisa de jurisprudência anasiqueira Ter, 20/08/2024 - 17:39 CSJT vai condecorar TRT-15 pelo desenvolvimento de projeto inovador de pesquisa de…
Nos dias 5 e 6 de setembro, Recife será palco do I Workshop Sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários, organizado pelo Centro Nacional Para a Prevenção e Resolução de…