Importações

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (23/8) dos autos do julgamento de repercussão geral no qual o Plenário da corte discute se…

Ainda que sejam independentes, os poderes da República precisam se relacionar de maneira harmônica. Isso porque, ao atuarem com autocontenção, Executivo, Legislativo e Judiciário estimulam o desenvolvimento e a atração…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri chama atenção para a falta de servidores e remuneração baixa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu concurso público para preencher cinco vagas de juiz substituto, com salário de R$ 35.845,21. As inscrições devem ser feitas até o dia…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência pública foi solicitada pela deputada Sâmia Bomfim A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para…

Historicamente, o entendimento jurisprudencial majoritário, quase pacífico, era de que honorários de sucumbência não eram cabíveis em incidentes processuais. Essa perspectiva baseava-se na ideia de que os incidentes processuais, por…

Todos os atos administrativos sujeitam-se ao controle de legalidade feito pelo Poder Judiciário, inclusive o de concessão de passaporte diplomático a líder religioso, sob a justificativa de haver “interesse nacional”.…

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22/8) a Emenda Constitucional 133. O texto cria regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas…

A decisão judicial ratificando o recebimento da denúncia criminal em processo-crime em andamento faz exsurgir uma oportunidade para a defesa proceder ao pedido de análise de cabimento do acordo de…