Gilvan de Souza/Flamengo A forma de distribuição atual está prevista em um regulamento, que deve virar lei O Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Legislação atual não permite a formação de redes de rádio e televisão O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes…
Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho anasiqueira Seg, 02/09/2024 - 18:23 Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho Conteúdo…
Jeia de Rio Preto faz mutirão da aprendizagem e atende mais de 500 jovens anasiqueira Seg, 02/09/2024 - 18:01 Jeia de Rio Preto faz mutirão da aprendizagem e atende mais…
O Decreto nº 12.153, de 26 de agosto de 2024, assinado pelo presidente da República, marca um avanço significativo na regulação das atividades relacionadas ao gás natural no Brasil. Entre…
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Inauguração da Secretaria Conjunta dá sequência às comemorações dos 80 anos da JT em Sorocaba nelipimenta Seg, 02/09/2024 - 17:52 Inauguração da Secretaria Conjunta dá sequência às comemorações dos 80…
O Poder Judiciário tem problemas, mas a advocacia também tem, e nenhum dos dois está imune às críticas. Assim, cabe aos dois lados fazer a devida reflexão sobre seus pontos…
No último dia 28, foi retomado o julgamento, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), do RE 592.616, leading case do Tema de Repercussão Geral 118. O julgamento, iniciado anteriormente em plenário virtual,…
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (Tema 1.313) da discussão sobre a possibilidade de uniões estáveis serem convertidas retroativamente em casamentos. O caso está sob a relatoria do…