Projeto proíbe o uso do mercúrio pela atividade mineradora no País
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Nilto Tatto: Brasil já ratificou convenção para eliminação completa do mercúrio O Projeto de Lei 2417/24 proíbe o uso de mercúrio em processos de…
Cerimônia no FT, sessão na Câmara e palestras encerram semana de comemorações em Sorocaba
Cerimônia no FT, sessão na Câmara e palestras encerram semana de comemorações em Sorocaba nelipimenta Qua, 04/09/2024 - 15:53 Cerimônia no FT, sessão na Câmara e palestras encerram semana de…
TST suspende ações sobre adicional para motociclistas dos Correios
O ministro Evandro Valadão, do Tribunal do Superior do Trabalho, decidiu suspender todas as ações individuais sobre adicional de periculosidade para motociclistas que trabalham nos Correios. O magistrado entendeu que…
PEC do BC avança sobre serviços dos notários e registradores e ameaça custeio do Judiciário
A Proposta de Emenda Constitucional 65/2023, que busca transformar o Banco Central em empresa pública, avança sobre os serviços dos notários e registradores e ameaça o custeio de atividades prestadas…
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Nelto, o autor da proposta O Projeto de Lei 2399/23 cria o Cadastro Único Medicamentoso do Governo Federal, para identificar indivíduos que usam remédios controlados. Além…
CVM decide que token D¥N não é valor mobiliário
A Iosco (International Organization of Securities Commissions) define tokenização como o processo de representar digitalmente um ativo ou propriedade de um ativo. Os tokens, por sua vez, podem desempenhar diversas…
Starlink tem sede em sala compartilhada e trocou diretor após decisão de Alexandre de Moraes
Com um capital social de mais de R$ 100 milhões, a Starlink — empresa de internet por satélite cujas contas foram bloqueadas no país —, do empresário Elon Musk, funciona…
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que não integrou a ação de despejo de responder pela execução…
Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 2179/24 assegura a pacientes autistas o direito de usar pulseira de cor lilás durante…
Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística
Divulgação/Câmara dos Deputados O prédio do Congresso costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O Congresso Nacional estará iluminado de roxo nesta quarta-feira (4), como parte das ações…