O inquérito civil é um procedimento administrativo investigatório de natureza cível, instaurado pelo Ministério Público para apurar fato que represente ameaça ou lesão ao meio ambiente, consumidor, bens e direitos…
O Rio Grande do Sul foi inundado e o rio Amazonas secou. Essas frases alguns anos atrás seriam fruto de alguma obra de ficção científica do Isaac Asimov ou Ursula…
Um grupo com mais de 50 renomados acadêmicos e intelectuais de diferentes países divulgou uma carta aberta em apoio ao Judiciário brasileiro na disputa contra o bilionário Elon Musk, acionista…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoveu, na quarta-feira (18), um debate sobre as perspectivas para a nova gestão do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) no próximo ciclo olímpico,…
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: algumas agências têm aprovado normas que atentam contra leis O Projeto de Lei 1254/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Leo Prates, o autor do projeto O Projeto de Lei 2062/24 suspende por três anos o pagamento de empréstimos para atividade agropecuária no Maranhão, em Tocantins,…
Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (24), às 15 horas, para promulgar…
Governo do Paraná Poder público poderá firmar convênios para transferir tecnologias de produção dos fármacos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.977/24, que obriga…