Importações

O ano de 2024 já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil. Para piorar, segundo o último relatório (AR6) do Painel…

Em sua 15ª edição, as Jornadas Brasileiras de Direito Processual acontecem pela primeira vez dentro de um centro universitário em aulas, ou seja, onde alunos de Direito cruzam nos corredores…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta sexta-feira (20/9), a definição dos critérios sobre os casos excepcionais em que o Poder Judiciário pode determinar o fornecimento de medicamentos não…

A prática do overbooking no setor de aviação civil tem se mostrado uma fonte recorrente de controvérsias entre as companhias aéreas e os consumidores. Consiste, em síntese, na venda de…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso.…

Marcelo Camargo/Agência Brasil Incêndio de grandes proporções atinge Parque Nacional de Brasília Reforço nos recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, penas mais rigorosas para incêndios florestais criminosos, valorização dos…

O Decreto 12.174, publicado na quarta-feira (11/9) no Diário Oficial da União, estabelece importantes garantias trabalhistas a funcionários terceirizados no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.  A…

A administração pública é essencial para o funcionamento da sociedade, visto que é responsável pela gestão de todos os serviços públicos dos quais precisamos diariamente. No entanto, ela é controlada…

O domicílio judicial eletrônico surgiu com o propósito de concentrar as comunicações emitidas pelos tribunais pátrios e possibilitar, de forma 100% digital e gratuita, o recebimento e o acompanhamento pelos…