Depositphotos Entre os sintomas da doença, está a fraqueza muscular progressiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência…
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre foi a mais recente cidade atingida por catástrofe climática no Brasil A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança pediu o debate A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou a um homem condenado por homicídio a possibilidade de combinar benefícios previstos no pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019) e em dispositivos…
A organização America First Legal (AFL) anunciou na última quinta-feira (6/6) que apresentou denúncias a um órgão federal e a outro estadual contra o promotor Alvin Bragg — o mesmo…
Semana passada foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o PLP 68, que é o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Poder Executivo para deliberação do Congresso.…
Destinado à regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar 68/2024 provocou uma série de manifestações sobre seus impactos. É o caso da posição de algumas empresas contra disposições…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Por entender que a decisão que converteu uma prisão temporária em preventiva foi tomada fora do prazo e fundamentada de maneira lacônica e imprecisa, o desembargador federal Paulo Cordeiro, do…
Em tempos nos quais a privacidade está cada vez mais ameaçada pela tecnologia digital, emerge uma questão crucial: o Estado pode usar softwares espiões sem violar os direitos humanos? A…