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Importações

Em evento no Rio, André Mendonça invoca direitos constitucionais

  • Post publicado:02/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A FGV Conhecimento promoveu na segunda-feira (30/9) um evento singular. Reuniu protagonistas relevantes das áreas religiosa, empresarial, do Judiciário e do mundo artístico para premiar projetos sociais heroicos. O conselho…

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Marcelo Odebrecht cumpriu toda sua pena e não se livrou com decisão do STF, dizem advogados

  • Post publicado:02/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, no começo de setembro, a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos da “lava jato” de Curitiba contra o executivo…

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Gustavo Justino de Oliveira fala sobre benefícios da consensualidade

  • Post publicado:02/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-Brasília), será um dos…

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Atualização do valor dos bens imóveis: será que vale a pena?

  • Post publicado:02/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, regulamenta a desoneração da folha de pagamento para o ano de 2024 e estabelece novas regras fiscais que impactam diretamente…

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Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo

  • Post publicado:02/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara defendeu inclusão digital e inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho O Projeto de Lei 2617/24 define medidas para combater a discriminação de…

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Exigência de uniforme prisional em Tribunal do Júri prejudica direito de defesa

  • Post publicado:02/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O uso de uniforme prisional no Tribunal do Júri causa impressão negativa, por atribuir a quem veste a pecha de “criminoso e culpado”. A imposição da vestimenta a um réu…

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Turbulências olímpicas no horizonte: as eleições no COB

  • Post publicado:02/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Os Jogos Olímpicos acabaram, mas não os jogos de poder envolvendo a eleição para presidente do Comitê Olímpico Brasileiro que ocorre nesta sexta-feira, dia 3 de outubro. COB Não é…

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Regularização fundiária urbana de interesse social em ano de eleições

  • Post publicado:02/10/2024
  • Categoria do post:Importações

No período eleitoral é comum surgirem diversos questionamentos acerca da possibilidade de os entes públicos promoverem quaisquer ações que envolvam tradição de bens, valores ou até reconhecimento de benefícios em…

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ENS prorroga inscrições para II Concurso de Artigos Acadêmicos em Seguros

  • Post publicado:02/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A Escola de Negócios e Seguros (ENS) anunciou a prorrogação do prazo para inscrições no II Concurso ENS de Artigos Acadêmicos em Seguros. Agora, pesquisadores e acadêmicos de todo o…

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Proposta prevê multa diária na falta de esclarecimento da empresa sobre propaganda enganosa ou abusiva

  • Post publicado:02/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Rodrigo Cunha: "A proposta procura eliminar uma lacuna no Código de Defesa do Consumidor" O Projeto de Lei 3617/19, já aprovado pelo Senado, prevê multa diária…

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