Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Donato: proposta busca garantir "cuidado ainda mais estreito aos vulneráveis em geral" A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Garcês: ideia é reduzir mortes evitáveis de profissionais de segurança pública no trabalho A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay quer reconhecer a importância das mulheres no artesanato brasileiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Para o cabimento de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça por ato de governo local contestado em face de lei federal, é preciso que a ação seja caracterizada por…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Braskem S.A. contra sua responsabilização pelo pagamento de parcelas devidas a uma técnica de enfermagem dispensada…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: a certificação é um valioso incentivo para criar ambiente seguros A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê…
A recente Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças significativas na correção monetária e nos juros aplicáveis aos débitos civis, o que também impacta diretamente o cenário trabalhista. Embora a legislação tenha…
Dia do Consumo Consciente marianaaassuncao Ter, 15/10/2024 - 13:18 Dia do Consumo Consciente Conteúdo da Notícia O Dia do Consumo Consciente, celebrado em 15 de outubro, é um momento de…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve uma sentença que condenou um banco a pagar multa de 1% sobre o valor da causa…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rio Grande do Sul enfrentou neste ano piores enchentes da sua história A Medida Provisória (MP) 1266/24 prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime…