Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 267/24, que contém o acordo entre Brasil…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23, da deputada…
Ana Chalub / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde e amarelo O Congresso recebe iluminação verde (Senado) e amarela (Câmara dos Deputados) em alusão ao jogo entre as seleções…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião preparatória para 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-29) A preparação do governo brasileiro para a COP-29 e as possíveis…
O Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, formou maioria nesta segunda-feira (14/10) para considerar que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é…
No dia 2 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal, em uma decisão histórica e, por maioria, esclareceu que a soberania dos veredictos não é absoluta. Esta temática, que…
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de vetar o pagamento de honorários de êxito a escritórios no exterior por municípios brasileiros pode levar à rescisão dos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23, da deputada…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Miranda (D): efeitos de longo prazo ainda não são conhecidos Em debate realizado na Câmara sobre o registro do medicamento Elevidys para a distrofia muscular…
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Itaquaquecetuba (SP) a indenizar os pais de adolescente que faleceu por leptospirose por…