Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é elevar cobertura vacinal de alunos da educação infantil e do ensino fundamental O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.886/24, que…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Aires recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de discutir honorários advocatícios supostamente abusivos…
Por constatar que a decisão estava em desacordo com um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux suspendeu, em liminar, nesta quarta-feira (12/6), a execução de…
A pretensão deste artigo é mostrar as categorias das pessoas nas funções de sujeito passivo em relação a determinadas posições com o fato gerador da obrigação tributária — artigos 113…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado ALfredinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2590/22, que inclui entre as…
Mauricio Tonetto/Secom Um dos eixos de debate serão as inundações; acima enchente em Porto Alegre (RS) A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12)…