Trabalho em feriados e suas repercussões trabalhistas
Spacca Quando o assunto é trabalho em feriados não é raro que haja certo ruído entre empresas e os seus respectivos empregados, afinal, nem sempre todos os estabelecimentos comerciais paralisam…
Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão externa se reuniu na terça-feira (18) Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de…
Câmara premia vencedores do concurso “Eu e a Lei” nesta quinta-feira
viperag/DepositPhotos Crianças e adolescentes produziram obras sobre o impacto as leis em suas vidas A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (21), às 14 horas, no Salão Nobre, a cerimônia…
STF diminui pena de conselheiro do TCE-AP condenado por peculato-desvio
Percentuais arbitrados para cada circunstância judicial negativa devem ser idoneamente justificados e precisam levar em conta o grau de reprovabilidade ou gravidade da conduta punida. Sem isso, não é possível…
Queremos mesmo avaliação em políticas públicas
O jornal O Globo de anteontem dava conta de que o número excepcionalmente alto de “famílias unipessoais” — mais de 16% em 2/3 dos municípios em todo o país —…
E surgem novos livros para cura milagrosa da ignorância jurídica
O que impacta e o que não impacta: já existe jus pagode para concursos Spacca Há poucos dias lancei o livro pela Editora Contra Corrente “Ensino Jurídico e(m) Crise —…
O seguro D&O visto pelo STJ: comentários ao REsp nº 2.149.053-SP
Spacca Em 24/9/2024, o Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 2.149.053-SP, em acórdão relatado pela ministra Nancy Andrighi, por meio de votação unanime havida no âmbito da 3ª…
Ideograma japonês possui distintividade para registro de marca, diz TRF-2
Um ideograma japonês é capaz de atribuir distintividade a uma marca a ponto de que ela possa ser assim reconhecida por consumidores e, portanto, esteja suscetível a ser registrada. Com…
Um ano de compromisso e excelência: ministra Daniela Teixeira no STJ
No dia 22 de novembro de 2023, a advogada Daniela Teixeira tomou posse como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumindo a vaga do ministro Felix Fischer. Após ser…
CNJ promove congresso sobre saúde e Judiciário a partir desta quinta
O Conselho Nacional de Justiça promoverá, nesta quinta-feira (21/11) e nesta sexta (22/11), no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, o III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para…