Importações

Depois que o Superior Tribunal de Justiça, a CVM, Cade e Advocacia-Geral da União responderam ao pedido do ministro André Mendonça, do STF, para opinar a respeito da disputa entre…

Uma página do Facebook, com o nome satírico de “Shit Women With Law Degrees” (traduza por sua própria conta e risco), é dedicada a advogadas, mas também é frequentada por…

Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Gilberto Abramo: medida favorece segurança do transporte aéreo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite interceptar dados…

O Brasil se destaca no cenário jurídico internacional pelo elevado volume de ações judiciais de danos morais contra companhias aéreas, principalmente em razão de atrasos e cancelamentos de voos. Operar…

Senado Federal O Congresso costuma se iluminar de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja nesta quinta-feira (21) para marcar o Dia Mundial…

Para forjar provas que deram origem ao esquema “lava jato”, delegados da Polícia Federal grampearam, ilegalmente, a cela onde se encontrava o doleiro Alberto Youssef, em 2014. A trama, agora…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um eletricista e de sua mulher e aumentou o valor das indenizações por dano extrapatrimonial que receberão de uma…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a importação de veículos usados antigos…

Quatro em cada dez guardas civis municipais ou metropolitanas (GCMs) no país atuam sem estarem sujeitas a órgãos de controle, que deveriam fiscalizar, investigar e auditar as atividades dessas corporações.…