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Importações

Cancelado debate sobre busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais

  • Post publicado:26/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: Muitos dos desaparecidos requerem atenção especial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a…

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Contaminação por agrotóxicos tem afetado comunidades indígenas, apontam debatedores

  • Post publicado:26/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia debateu o assunto nesta segunda-feira Lideranças indígenas e pesquisadores afirmam nesta segunda-feira (26), em audiência pública na Câmara dos Deputados,…

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Juiz não pode barrar liberação de valor para pagamento de advogados

  • Post publicado:26/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Conforme o Estatuto da Advocacia, nos casos em que há bloqueio universal do patrimônio do cliente por decisão judicial, o advogado tem direito à liberação de até 20% desse montante…

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Impossibilidade de exigência do PIS/Cofins-Importação na Zona Franca de Manaus com base no Gatt

  • Post publicado:26/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisará sob o rito dos repetitivos, vinculado ao Tema 1.244, a  “possibilidade de exigência das contribuições ao PIS-importação e à Cofins-importação, nas operações de…

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Projeto do governo institui a Política Nacional de Cuidados

  • Post publicado:26/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Mulheres dedica mais tempo a cuidados não remunerado O Projeto de Lei 2762/24, do Poder Executivo, cria a Política Nacional de Cuidados. Em análise na Câmara dos Deputados, o…

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Leia mais sobre o artigo Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores da construção pesada e mobiliário de São José dos Campos

Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores da construção pesada e mobiliário de São José dos Campos

  • Post publicado:26/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores da construção pesada e mobiliário de São José dos Campos anasiqueira Seg, 26/08/2024 - 13:52 Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores da…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 vence Prêmio Auditoria de Geração de Valor, do CNJ

TRT-15 vence Prêmio Auditoria de Geração de Valor, do CNJ

  • Post publicado:26/08/2024
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 vence Prêmio Auditoria de Geração de Valor, do CNJ anasiqueira Seg, 26/08/2024 - 13:47 TRT-15 vence Prêmio Auditoria de Geração de Valor, do CNJ Conteúdo da Notícia Um projeto…

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Gilmar Mendes receberá título de doutor honoris causa da UBA

  • Post publicado:26/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Na próxima sexta-feira (30/8), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal será homenageado pela Universidade de Buenos Aires (UBA) com a entrega do título de doutor honoris causa,…

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Empresa não é responsável por crime só por ser proprietária de imóvel

  • Post publicado:26/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O simples fato de uma empresa ser proprietária de um imóvel rural não é suficiente para vinculá-la à prática de um delito. A responsabilidade penal exige a comprovação de que…

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Cancelada audiência sobre remuneração variável para servidores públicos

  • Post publicado:26/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Critérios para avaliar desempenho faz parte do debate sobre remuneração variável A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta tarde…

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