Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: a favor da proposta, mas com o consentimento da mulher para fazer o teste A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara…
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No julgamento do REsp 1.172.025/PR, de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que nos contratos de garantia de alienação fiduciária de…
A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma empresa de transporte e logística de Araucária (PR) a pagar indenização por danos existenciais a um motorista que cumpria jornadas…
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Leonardo Sá/Agência Senado Câmara participa da ação por meio da Secretaria da Mulher O Congresso Nacional participa mais uma vez da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da…
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias…
Ponto de discussão ConJur No julgamento do Recurso Especial 2.042.594/SP, o Superior Tribunal de Justiça, por maioria, definiu balizas para a revisão judicial do contrato built to suit. Segundo a…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, em…